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A UninCor recebeu na noite dessa segunda-feira, 27 de novembro, o Procurador Geral de Justiça Adjunto Institucional do Ministério Público de Minas Gerais, Dr. Rômulo de Carvalho Ferraz, para uma palestra sobre "Desafios da Segurança Pública", no Salão Nobre da universidade, em Três Corações.
 
Estudantes, professores, representantes do Ministério Público, OAB, Polícia Militar, prefeituras, advogados, associações e órgãos de classe participaram do encontro. Na abertura do evento, o presidente da Fundação Comunitária Tricordiana de Educação, e Vice-Reitor da UninCor, professor Marcelo Junqueira Pereira, deu as boas vindas ao convidado e comentou que "uma das tarefas primordiais da educação é proporcionar às pessoas as condições necessárias para o entendimento da realidade e os meios para transformá-la em vista do bem comum e da realização dos cidadãos. Sem dúvida, a Segurança Pública é um dos maiores desafios de nosso tempo. Todos os segmentos da sociedade devem unir esforços no sentido de colaborar para que ela seja eficaz e se estenda a todos, independentemente de qualquer restrição". 
 
Durante a palestra, o Procurador Geral da Justiça Adjunto do MPMG, Dr. Rômulo de Carvalho Ferraz, citou programas desenvolvidos pelos estados como forma de combater a violência e a criminalidade, atentou para as questões relacionadas ao tráfico de drogas e armas, atuação das polícias e do poder judiciário, da ressocialização e da readequação do sistema carcerário, e, sobreturo, das políticas de prevenção. O convidado falou da importância das ações preventivas voltada a crianças e adolescentes, e apontou que, além das próprias áreas da Justiça, Saúde Pública e Assistência Social, este é um processo que envolve muito a Educação. "Umas das maiores preocupações na área de Segurança Pública são os delitos violentos. Vários Estados desenvolveram trabalhos em localidades com alto índide de criminalidade implantando núcleos de aproximação dos jovens, oferecendo serviços na área da cultura, educação e lazer. A educação integral também é fabulosa no processo de prevenção, pois ela tira o jovem da possibilidade de ser cooptado pelo tráfico, ser usuário de droga e se tornar um dependente, começar a praticar pequenos delitos, o que implica em um processo gradativo que pode levá-los a cometer grandes delitos, e isso gera um círculo vicioso", analisou.
 
Ainda sobre questões voltadas à melhoria na área da Segurança Pública, o convidado comentou que compactua com um consenso de estudiosos e Operadores do Direito que versa sobre "a necessidade de uma mudança constitucional para atribuir à União um papel de coordenação através do Sistema Único de Segurança Pública, ou de algo similar, que precisa ser pensado. E, também, mudar a legislação infraconstitucional, que são aquelas leis esparsas que precisam de ajustes, pois há muita distorção, ou de agravamento de penas ou de abrandamento de ritos na área constitucional, que não estão contribuindo com o sistema". 
 
O Coordenador dos Cursos de Direito de Três Corações e Campus Caxambu, professor Leiner Marchetti Pereira, salientou que "o encontro foi de grande valia para comunidade acadêmica que lotou o Salão Nobre. Foram abordados vários aspectos práticos-jurídicos relativos às políticas governamentais e políticas institucionais do Ministério Público, cujo intuito é o de combate a criminalidade e à insegurança da população".
 
Perfil do palestrante
 
O Procurador Geral da Justiça Adjunto do Ministério Público de Minas Gerais, Dr. Rômulo de Carvalho Ferraz, é graduado em Direito pela UERJ. Ingressou no MPMG em 1989, tendo sido Promotor de Justiça nas comarcas de Mesquita, Congonhas, Contagem e Belo Horizonte. Em 2001, foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais. Entre outras atribuições na carreira, ocupou a presidência da Associação Mineira do Ministério Público (2010/2011). Foi Secretário de Estado de Defesa Social de Minas Gerais entre 2012 e 2014 e Subsecretário de Relações Institucionais da Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais de Minas Gerais, entre 2015 e 2016. Até julho deste ano, foi Coordenador das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente de Minas Gerais.