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 Informações Gerais 

 

Regime escolar: Semestral
Turno de funcionamento: Noturno
Integralização Curricular
Modalidade: Bacharelado – Presencial
Tempo previsto: Mínimo 10 semestres e Máximo: 20 semestres
Carga horária total: 3.937 horas

 Perfil do Egresso 

O Curso de Direito da UninCor propõe-se a formar profissionais que tenham não só o perfil de operadores do ordenamento jurídico, mas que se encontrem sensíveis à realidade sócio-político-econômica que se apresenta na nova ordem interna e internacional, estando cientes da complexidade, historicidade e interdependência do Direito com o substrato social, sendo, desta forma, capazes de analisar criticamente o funcionamento das instituições jurídicas.

Assim, investe-se em um profissional dotado de competência e habilidade técnico- instrumental capaz de torná-lo apto para reconhecer e classificar os fenômenos jurídicos, com habilidade em pesquisa legislativa, doutrinária e jurisprudencial, com eficiente leitura e interpretação de textos jurídicos, dotado de uma linguagem adequada e concisa, com bom raciocínio lógico, crítico e analítico, próprio a conduzi-lo a boa técnica de argumentação e persuasão, flexível a ponto de saber conciliar e adequar situações diversas entre terceiros e sempre atento às coisas de seu tempo e local.

Para que esse ideal seja alcançado, o aluno deve destacar-se por ser um profissional que milite diretamente com a linguagem, oratória e argumentação jurídica. Assim, de início, o aspirante a bacharel deve, primeiramente, gostar e ser incentivado a pensar, ler, estudar e escrever.

Tal perfil apresenta-se claramente delineado a partir de uma análise mais profunda do conteúdo da matriz curricular proposta, em que se confere grande importância às disciplinas ditas “tradicionais” para a formação do jurista, sem olvidar novas áreas do conhecimento jurídico que ora se destacam para uma exata compreensão da realidade global, tais como Direito do Consumidor, Direito Ambiental e Agrário, Direito Internacional Direito Hídrico e Meios Extrajudiciais de Solução de Conflitos (Conciliação, Negociação, Mediação e Arbitragem).

Outrossim, objetiva-se conferir ao corpo discente informações adicionais para uma melhor formação humanística com forte compromisso social e postura ética, que o capacite a investigar, analisar e interpretar de modo crítico a realidade interna e internacional através das disciplinas “Projeto Integrador”, Desenvolvimento Social e Humano, bem como nas Atividades Complementares, e nas de Pesquisa e Extensão desenvolvidas pelo curso, em que a produção epistemológica e metodológica do saber jurídico tome o jurídico como um fenômeno social, visando  a uma intervenção no plano da transformação e da mudança social.

Além disso, é inerente ao perfil do egresso, a consolidação de ensinamentos práticos, técnicos e científicos da área jurídica, dos mais variados ramos do Direito, desenvolvendo no acadêmico plenos domínios de conceitos e terminologia técnico-especializada, possibilitando-lhes as habilidades inerentes à comunicação profissional, mediante o desenvolvimento das habilidades argumentativas e hermenêuticas, além dos ensinamentos necessários para a compreensão e percepção, de forma crítica e reflexiva, dos fenômenos jurídicos e das relações sociais e interpessoais. Propõe-se a capacitar o acadêmico em Direito para que seja um profissional dotado de independência, autonomia e um ser dinâmico, características estas indispensáveis e imprescindíveis à prática da atividade jurídica para contemplar, de forma eficiente, da prestação jurisdicional e do desenvolvimento da cidadania.

Outro diferencial que se pretende desenvolver durante o processo formativo dos alunos é o conhecimento e habilidade acerca das técnicas alternativas de solução de conflitos, como a conciliação, negociação, mediação e arbitragem. Torna-se cada vez mais corrente o uso de técnicas alternativas para a solução de controvérsias na sociedade atual, não só pela celeridade alcançada, muitas vezes essencial na solução de litígios, mas, em especial, pela mudança dos paradigmas do Direito ao reconhecer um papel diverso para o Estado, remodelando a autonomia privada, como poder do indivíduo de criar normas para si, mas sempre com limites de atuação impostos pela ordem pública, bons costumes, boa-fé, função social, dentre outros.

Nesse sentido, a conciliação mostra-se, cada vez mais, valorizada pelos Juízos e Tribunais, sendo sempre buscada, de forma prévia, à instauração do litígio. O próprio Conselho Nacional de Justiça orienta e determina tal necessidade em âmbito nacional. Na tentativa de bem preparar seus alunos para essa realidade, a disciplina “Meios Extrajudiciais de Solução de Conflitos (Conciliação, Negociação, Mediação e Arbitragem) ” passa a integrar a grade curricular, com conteúdo teórico e prático. Nesse ponto o Núcleo de Prática Jurídica desponta como vetor crucial para a atuação real e simulada, sempre com apoio de professores-orientadores, primando pelo uso dos meios extrajudiciais de solução de conflitos.

Vê-se, pois, que o curso ofertado pela UninCor se mostra comprometido e capaz de desenvolver nos discentes os conhecimentos e habilidades condizentes com o perfil profissiográfico desejado, aptos não só para atuar nas diversas profissões jurídicas, tradicionais, mas, em especial, nas diversas técnicas alternativas de solução de conflito. Assim, o acadêmico de Direito da UninCor estará plenamente sintonizado aos mais atualizados conhecimentos do campo profissional, da ciência e da cultura, o que lhe possibilitará não apenas o acesso a uma carreira plena em alternativas profissionais, mas a novas visões de mundo e a uma vida cultural mais rica e universal, sem que se deixe de considerar suas raízes mais importantes: a sua vinculação com uma dada realidade regional que clama por soluções para os seus problemas e sua condição de profissional do Direito.

O curso de Bacharelado em Direito da UninCor assegura, aos acadêmicos, uma sólida formação geral, humanística e axiológica, com o intuito de desenvolver no profissional as habilidades necessárias para que consigam analisar, dominar os conceitos e a terminologia jurídica técnica. Também objetiva o desenvolvimento de uma adequada argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, aliada a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica, indispensável ao exercício da Ciência do Direito, da prestação da justiça e do desenvolvimento da cidadania.

Além de proporcionar ao acadêmico o aprendizado regular das disciplinas técnicas e de formação geral, inerentes ao curso profissional da área jurídica, o curso de graduação em Direito da UninCor se propõe a formar o cidadão e humanista, consciente de seus direitos e deveres com a sociedade, a partir de uma formação sólida, baseada nos valores de justiça social e de humanidade, a fim de que possa contribuir, de maneira efetiva em sua atuação profissional e social, para a manutenção e desenvolvimento do Estado Democrático de Direito.

 Objetivos 

O curso de Bacharelado em Direito da UninCor assegura, aos acadêmicos, uma sólida formação geral, humanística e axiológica, com o intuito de desenvolver no profissional as habilidades necessárias para que consigam analisar, dominar os conceitos e a terminologia jurídica técnica. Também objetiva o desenvolvimento de uma adequada argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, aliada a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica, indispensável ao exercício da Ciência do Direito, da prestação da justiça e do desenvolvimento da cidadania.

Além de proporcionar ao acadêmico o aprendizado regular das disciplinas técnicas e de formação geral, inerentes ao curso profissional da área jurídica, o curso de graduação em Direito da UninCor se propõe a formar o cidadão e humanista, consciente de seus direitos e deveres com a sociedade, a partir de uma formação sólida, baseada nos valores de justiça social e de humanidade, a fim de que possa contribuir, de maneira efetiva em sua atuação profissional e social, para a manutenção e desenvolvimento do Estado Democrático de Direito.

 Habilidades e Competências 

I. Leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas;

II. Interpretação e aplicação do Direito;

III. Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito;

IV. Adequada atuação técnico-jurídica, em diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos;

V. Correta utilização da terminologia jurídica ou da Ciência do Direito;

VI. Utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica;

VII. Julgamento e tomada de decisões; e,

VIII. Domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito. 

 Grade Curricular e Corpo Docente 

1º Período

Disciplinas

Carga horária

Direito Constitucional I

80

Direito Civil I

80

Direito Penal I

80

Antropologia e História do Direito

40

Comunicação e Processo Científico

80

Projeto Integrador I (Empreendedorismo, Liderança, Criatividade e Inovação)

80

2º Período

Disciplinas

Carga horária

Direito Constitucional II

80

Direito Civil II

80

Direito Penal II

80

Psicologia Jurídica

40

Desenvolvimento do Pensamento Filosófico

80

Projeto Integrador II (Responsabilidade Social, Educação, Étnico-racial)

80

3º Período

Disciplinas

Carga horária

Direito Constitucional III

40

Direito Civil III

80

Direito Penal III

80

Teoria Geral do Processo

80

Sustentabilidade e Desenvolvimento

80

Projeto Integrador III (Meio Ambiente e Sustentabilidade)

80

4º Período

Disciplinas

Carga horária

Direito Civil IV

80

Direito Penal IV

80

Direito do Trabalho I

40

Direito Processual Civil I

80

Direito Constitucional IV

40

Desenvolvimento Social e Humano

80

5º Período

Disciplinas

Carga horária

Direito Civil V

80

Direito Processual Civil II

80

Direito do Trabalho II

80

Direito Empresarial I

80

Ciências Políticas e Políticas Contemporâneas

80

Direito Civil V

80

6º Período

Disciplinas

Carga horária

Direito Civil VI

80

Direito Processual Civil III

80

Direito Empresarial II

80

Economia e Direito Econômico

40

Direito do Trabalho III

80

Direito Eleitoral

40

7º Período

Disciplinas

Carga horária

Direito Civil VII

80

Direito Processual Penal I

80

Direito Administrativo I

80

Direito Processual do Trabalho

80

Direito Empresarial III

40

Prática Jurídica I – Constitucional

40

Estágio Supervisionado I

80

8º Período

Disciplinas

Carga horária

Direito Processual Penal II

80

Direito Administrativo II

80

Direito do Consumidor

40

Direito Previdenciário

40

Direito Ambiental e Agrário

80

Prática Jurídica II - Civil

80

Estágio Supervisionado II

80

9º Período

Disciplinas

Carga horária

Direito Tributário I

80

Direito Internacional Público e Privado

80

Processo Penal III – Execução Penal

40

Prática Jurídica III – Trabalhista

80

Tópicos Integradores

40

Trabalho de Conclusão de Curso I

60

Estágio Supervisionado III

80

10º Período

Disciplinas

Carga horária

Direito Tributário II

80

Ética e Estatuto OAB

40

Prática Jurídica IV – Penal

80

Direito Hídrico

40

Meios Extrajudiciais de Solução de Conflitos

40

Optativa

40

Trabalho de Conclusão de Curso II

60

Estágio Supervisionado IV

80

 

 

Disciplinas Optativas

Libras

Direito Municipal. Estatuto da Cidade

Direito de Informática

Medicina Legal

Oratória e Retórica

Direitos Humanos

Direito Desportivo

Hermenêutica Jurídica



Atividades a serem integralizadas ao longo do Curso

Carga Horária

Atividades Complementares

200  horas

Estágio Supervisionado

320 horas

Total

520 horas

Carga Horária

Disciplinas

3.417 horas

Estágios

320 horas

Atividades Complementares

200 horas

Carga Horária Total em Horas

3.937 horas

Corpo Docente

Docente

Lattes

Daniel Tardeli Valadão

http://lattes.cnpq.br/0424614269722502

Fabiano Guimarães Nogueira

http://lattes.cnpq.br/1850653080005201

Jocyare Cristina Pereira

http://lattes.cnpq.br/6971092838621749

Leiner Marchetti Pereira

http://lattes.cnpq.br/4548114596446012

Luiz Antônio Andriatta Ayres

http://lattes.cnpq.br/5351089490378994

Luiz Carlos De Souza Junior

http://lattes.cnpq.br/8822276456957995

Maria Elisa Rodrigues Moreira

http://lattes.cnpq.br/8503000442103169

Mauricio Cesar Rezende Leite Junior

http://lattes.cnpq.br/3507030985634876

Paulo Afonso Ribeiro Daher Junior

http://lattes.cnpq.br/4642404848558613

Renata Mantovanni de Lima

http://lattes.cnpq.br/4836316012545442

Vitor Marcelino

http://lattes.cnpq.br/8190454867816706

Zionel Santana

http://lattes.cnpq.br/0835846087696280

                                              

 Formas de Avaliação 

A Avaliação do Rendimento Acadêmico se dá a partir de dois aspectos: o aproveitamento escolar e assiduidade.

Quanto ao aspecto da assiduidade, permanece a exigência legal, já conhecida por todos: é considerado aprovado o aluno com frequência igual ou superior a 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária prevista para cada componente curricular.

Quanto ao aspecto da avaliação do aproveitamento, em termos de aprendizagem, ficam instituídas as seguintes modalidades de avaliações:

 

VA - Verificação de Aprendizagem – trata-se de avaliação individual, escrita e/ou prática observada a natureza do componente curricular, referente ao conteúdo programático cumulativo, prevista em calendário específico.

 

OAt -Outras Atividades – obtida por meio de verificação do rendimento do aluno em atividades (individual ou em grupo), de investigação (pesquisa, iniciação científica, práticas investigativas), de extensão, trabalhos de campo, seminários, resenhas, fichamentos e outras formas de verificações previstas no Plano de Ensino do Professor, respeitado o Calendário Acadêmico, traduzidas em notas. No caso de trabalho em grupo, deverá ser considerado o desempenho individual de cada aluno.

 

VS – Verificação Substitutiva – avaliação escrita com conteúdo cumulativo, referente a todo o semestre letivo, ofertada ao aluno que a requerer, destinada a substituir apenas uma (01) das VAs perdida pelo mesmo.

 

VF – Verificação Final – avaliação escrita com conteúdo cumulativo referente a todo o semestre letivo, ofertada após o encerramento do semestre letivo, ao aluno que a requerer, desde que o resultado obtido nas avaliações anteriores tenha sido inferior a 60 pontos e igual ou maior que 40.

 

Pontuação e Critérios para Apuração da Avaliação do Rendimento Escolar

 

As VAs – Verificações de Aprendizagem serão em número de três (03) no semestre letivo, em cada componente curricular e com as seguintes pontuações:

•           VA 1 = 15 pontos

•           VA 2 = 25 pontos

•           VA 3 = 35 pontos

As OAts – Outras Atividades terão o valor total de 25 pontos, os quais poderão ser distribuídos em várias atividades, a critério do professor do componente curricular.

 

A apuração dos resultados da avaliação da aprendizagem é assim processada:

•           NS – Nota Semestral – resultado obtido pelo somatório das VAs (Verificações de Aprendizagem) + OAt -Outras Atividades.

•           RF – Resultado Final – é o resultado da avaliação da aprendizagem obtido pelo aluno por meio da média aritmética simples entre os resultados da Nota Semestral (NS) e Verificação Final (VF), em cada componente curricular, cuja pontuação mínima de aprovação deve ser de 60 pontos.

 

As médias dos alunos serão calculadas de forma automática pelo Sistema Acadêmico, permitindo-se arredondamento.

Oportunidades de Recuperação da Aprendizagem

A recuperação de aprendizagem é processual e se dará durante o período letivo, sendo realizada por meio de OAt - Outras Atividades e/ outros meios que o professor definir em seu planejamento.

 

 Autoavaliação 

A UninCor conta com uma Comissão Própria de Avaliação – CPA, autônoma na forma da lei e independente de vínculo com qualquer órgão colegiado ou diretivo da universidade, com as atribuições de condução dos processos de avaliação internos, de sistematização e de prestação das informações, visando à constante melhoria da qualidade do ensino ministrado.

A CPA é constituída, tanto a composição quanto a coordenação, por ato da Reitoria ou por previsão no seu próprio regulamento, assegurada a participação de todos os segmentos da comunidade universitária e da sociedade civil organizada, e vedada a composição que privilegie a maioria absoluta de um dos segmentos.

Serão etapas da auto avaliação do curso:

·         Definição de indicadores e fontes para a compreensão do diagnóstico.

·         Definição dos instrumentos a serem utilizados.

·         Desenvolvimento da auto avaliação.

·         Identificação de problemas e conquistas.

·         Identificação de soluções.

·         Divulgação e discussão dos resultados.

·         Elaboração de Plano de Ação.

·         Acompanhamento / Controle.

 Formas de Acesso   

Enem

A modalidade de ingresso via ENEM se aplica a todos os cursos de graduação, presencial ou a distância. A modalidade de acesso via ENEM contemplará os candidatos que quiserem utilizar sua nota de um dos 4 últimos exames aplicados do ENEM. O candidato deverá informar o ano de realização do ENEM e a nota obtida na redação, que será validada automaticamente pelo sistema.

Provas On-line

A modalidade de ingresso via prova online está disponível para todos os cursos de graduação ofertados, tanto presenciais como a distância. A Prova Online é composta de uma prova de redação a ser realizada online que visa aferir o domínio da habilidade de expressão escrita em seus diversos aspectos e consiste em uma interpretação de texto ou dissertação e terá caráter classificatório e eliminatório.

Provas Agendadas

A modalidade de ingresso via prova agendada se aplica a todos os cursos de graduação, presencial ou a distância. A Prova Agendada é composta de uma prova de redação a ser realizada em data previamente escolhida pelo candidato que visa aferir o domínio da habilidade de expressão escrita em seus diversos aspectos e consiste em uma interpretação de texto ou dissertação e terá caráter classificatório e eliminatório.

Vestibular Tradicional

A modalidade de ingresso via prova tradicional se aplica a todos os cursos de graduação, presencial ou a distância. A Prova Tradicional é composta de uma prova objetiva de 30 questões de múltipla escolha e uma redação, que visa aferir o domínio da habilidade de expressão escrita em seus diversos aspectos e consiste em uma interpretação de texto ou dissertação e terá caráter classificatório e eliminatório

 

 

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Regime escolar: Semestral
Turno de funcionamento: Noturno
Integralização Curricular
Modalidade: Bacharelado – Presencial
Tempo previsto: Mínimo 10 semestres e Máximo: 20 semestres
Carga horária total: 3.937 horas